Entenda o que é o Tratado de Schengen, o acordo do qual sempre ouvimos falar quando planejamos viajar para a Europa. Além de montar o roteiro da viagem, é preciso conhecer qual é o acordo vigente em cada país europeu e que documentos levar para evitar problemas na imigração.
Por isso é importante (e muito!) conhecer os tratados válidos para o destino planejado. Um dos mais conhecidos é o Tratado de Schengen,
O que é o Tratado de Schengen?
Em linhas gerais, o Tratado de Schengen ou o Acordo de Schengen permite a livre circulação de pessoas, bens e capitais entre 29 países do continente europeu.
Como surgiu o Acordo de Schengen?
Em 1985, numa região de Luxemburgo chamada Schengen, foi firmado o acordo que aboliu os controles de fronteiras entre os cinco países signatários: França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Isto significa que as movimentações entre esses países passaram a ser consideradas como viagens domésticas.
Entretanto, apesar de ter sido criada nos anos 80, a livre circulação e a “quebra” de fronteiras entre esses cinco países passaram a valer apenas em 1995.
Com o passar dos anos, outras nações resolveram aderir à aliança e hoje totalizam 29 países, entre membros e não membros da União Europeia.
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Tratado de Schengen e seguro viagem para brasileiros
A aliança permite turistas viajarem entre esses países sem necessariamente apresentar o passaporte na fronteira de cada destino, apenas no país de chegada.
E o que o tratado de Schengen tem a ver com o seguro viagem? Tudo. A aliança definiu a documentação necessária para entrar no espaço Schengen, e uma delas refere-se ao seguro viagem.
Exige-se que o viajante faça um Seguro Viagem com cobertura mínima de 30.000 euros, ou o equivalente em dólar a ser apresentada ao oficial da imigração quando você chegar na Europa.
Sem o seguro, o viajante corre o risco de ter sua entrada recusada na imigração e ser deportado do país.
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Quais países fazem parte do Tratado de Schengen?
Atualmente, existem 26 estados membros no Espaço Schengen, 22 integram a União Europeia e mais 3 microestados europeus. Os países que participam do Tratado de Schengen são, em ordem alfabética:
Alemanha, Áustria,
Bélgica,
Dinamarca,
Eslováquia, Eslovênia. Espanha, Estônia,
Finlândia, França,
Grécia,
Holanda, Hungria,
Islândia, Itália,
Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo,
Malta,
Noruega,
Polônia, Portugal,
República Tcheca,
Suécia e Suíça.
Vaticano, Mônaco e São Marinho também participam do tratado de Schengen porque estão localizados dentro de territórios membros.
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Apesar do alto número de participantes, o convênio não inclui necessariamente todos os países da Europa nem se resume aos países da União Europeia.
Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein participam do Tratado de Schengen e não integram a União Europeia.
Quais países não fazem parte do Tratado de Schengen?
Irlanda e Reino Unido são países fora do Tratado de Schengen.
Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia estão em fase de implementação do acordo.
Como funciona o Tratado de Schengen para brasileiros?
Conforme o tratado, o visitante carimba o passaporte no primeiro país de embarque e depois pode circula livremente entre esses países até, no máximo, 90 dias dentro de um período de 6 meses (lei geral para turistas brasileiros no exterior).
Ou seja, a cada 6 meses, dentro do Espaço Schengen brasileiros só podem permanecer por 3 meses no total, independente de ser período consecutivo ou intermitente.
No entanto, ao cruzar uma fronteira entre os países, o controle de imigração pode pedir seus documentos, portanto é sempre importante estar com seu passaporte em mãos e o comprovante do seguro saúde!
E um lembrete: a validade do seu passaporte precisa ser superior a 6 meses. Se não estiver, você pode ter a entrada na Europa barrada.
Veja aqui todos os documentos necessários para entrar na Europa.
Tratado de Schengen suspenso, é verdade?
Ocasionalmente os países europeus decidem que o Tratado de Schengen será suspenso parcial e temporariamente em virtude de reuniões dos grandes líderes mundiais, como o G7, ou crises sociais, como o caso dos refugiados da Síria.
Isso significa que o controle de fronteiras fica mais rígido e os oficiais da imigração podem solicitar que você mostre todos os documentos exigidos no tratado de Schengen.
Onde fazer seguro viagem para a Europa?
Agora que você já sabe o que é o Tratado de Schengen, pode escolher seu seguro viagem.
Todo viajante precisa fazer o seguro viagem para ir à Europa.
Está em dúvida em qual seguradora escolher? Já fizemos um post falando sobre os parceiros do blog que oferecem seguro viagem.
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